1. Identificação do Controlador
A Ana Sarah Roque Quintela - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 68.268.722/0001-65, com sede na Rua Aderbal Brasil, 361, Conjunto Manoel Juliao, Rio Branco/AC, CEP 69.918-430, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site.
Contato: anaquintelaadv@gmail.com | (68) 9218-2050.
2. Dados Coletados
- Identificação: nome, e-mail e telefone (formulário de contato).
- Navegação: IP, navegador, sistema operacional, páginas acessadas.
- Comunicação: conteúdo de mensagens enviadas.
3. Finalidades
- Responder solicitações de contato;
- Prestar serviços de assessoria jurídica;
- Cumprir obrigações legais;
- Segurança e funcionamento do site;
- Estatísticas anônimas de uso.
4. Base Legal (LGPD — Lei 13.709/2018)
- Consentimento (Art. 7º, I) — coleta via formulário;
- Execução de contrato (Art. 7º, V) — prestação de serviços;
- Obrigação legal (Art. 7º, II) — exigências regulatórias;
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — melhoria e segurança.
5. Compartilhamento
Dados não são vendidos. Poderão ser compartilhados com prestadores essenciais (hospedagem, e-mail), por obrigação legal ou proteção de direitos do escritório.
6. Segurança
Dados armazenados em servidores com SSL/TLS, acesso restrito e monitoramento contínuo.
7. Retenção
Navegação: até 6 meses. Serviços: prazos prescricionais aplicáveis.
8. Direitos do Titular
Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Contato: anaquintelaadv@gmail.com. Resposta em até 15 dias úteis.
9. Cookies
Apenas cookies estritamente necessários. Sem rastreamento publicitário.
10. Links Externos
Não nos responsabilizamos por práticas de privacidade de terceiros.
11. Menores
Serviços não direcionados a menores de 18 anos.
12. Alterações
Política atualizada periodicamente, com data indicada no topo.
13. Contato
- E-mail: anaquintelaadv@gmail.com
- Telefone: (68) 9218-2050
- Endereço: Rua Aderbal Brasil, 361, Conj. Manoel Juliao, Rio Branco/AC, 69918-430
Reclamações: ANPD em gov.br/anpd.